Autor: CH4RL35Adv

Você é ou conhece algum trabalhador doméstico sem carteira assinada? Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há quase 6 milhões de trabalhadores domésticos em todo o país, sendo que em 2022, somente 1,5 milhão estavam com registro na carteira. São duas as razões que podem explicar o alto número de informalidade na…

A rescisão de contrato de trabalho é um dos momentos que mais gera dúvidas entre os trabalhadores. Nessa etapa, é fundamental saber quais são os seus direitos para verificar se a empresa cumpriu todas as obrigações previstas na legislação. O primeiro ponto é entender que a carteira de trabalho deve ser assinada desde o primeiro dia…

DESCUBRA, NESTE ARTIGO, POR QUE A RESCISÃO INDIRETA, ÀS VEZES, É A MELHOR SOLUÇÃO PARA O TRABALHADOR. A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores. Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que na justa causa quem…

Você sabia que os seus direitos rescisórios variam de acordo com a forma como ocorreu a extinção do seu contrato de trabalho?  Caso seu contrato seja extinto por vontade do empregador, a rescisão pode ocorrer sem justa causa e, nesse caso, você terá certos direitos ou por justa causa, sendo garantido somente alguns direitos.  Caso…

Bem-vindo ao artigo informativo do DFA Advogados, uma autoridade em assuntos jurídicos. Neste artigo, abordaremos um tema de grande importância para aqueles que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) negado e desejam saber como reverter essa situação. Nosso escritório possui vasta experiência na área e está aqui para orientá-lo sobre os próximos passos a…

Nosso escritório vai te ajudar. Bem-vindo ao artigo informativo do DFA Advogados, autoridade em assuntos jurídicos. Neste artigo, abordaremos um tema de grande importância para aqueles que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) negado e desejam saber como reverter essa situação. Nosso escritório possui vasta experiência na área e está aqui para orientá-lo sobre…

O DFA ADVOGADOS ESTÁ PRONTO PARA  TE AJUDAR! Nossos advogados especialistas estão prontos para verificar se você tem direito a esse benefício previdenciário conhecido como BPC/LOAS. Em nosso artigo informativo do DFA Advogados, abordaremos um tema de extrema importância: o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste artigo, exploraremos os principais aspectos desse benefício, suas condições…

Seja bem-vindo ao artigo informativo do DFA Advogados, no qual discutiremos um tema de extrema relevância: o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o direito ao benefício de um salário mínimo por mês.  Neste artigo, vamos explorar os aspectos fundamentais desse benefício, suas condições de elegibilidade e como ele pode auxiliar as famílias que convivem…

O QUE FAZER? O INSS tem negado cada vez mais os pedidos de PENSÃO POR MORTE. Será que o seu caso pode ser revertido? A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado, ou não, na hora do óbito. Muitos dependentes nos procuram para entrar com pedido…

O que é a Pensão por Morte? Com amparo legal no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91, a pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado falecido recebia em vida. A pensão por morte poderá ser…